Artigo 356 de 500 disponíveis

Dá-se a novação:

• I –quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;
• II –quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor;
• III –quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.