Acidente de Trabalho: Responsabilidade do Empregador
Entenda a responsabilidade do empregador em acidentes de trabalho: Lei 8.213/91, CAT, estabilidade de 12 meses, responsabilidade civil e FAP...
28 de mar. de 20269 min de leitura
Blog Jurídico
Artigos sobre Direito, Tecnologia e Inteligência Artificial para profissionais e estudantes.
Assédio Moral no Trabalho: Aspectos Jurídicos e Provas
Entenda o assédio moral no trabalho: conceito, tipos, meios de prova, dano moral, rescisão indireta, compliance e jurisprudência do TST.
28 de mar. de 20268 min de leitura
Estabilidade Provisória no Emprego: Hipóteses e Duração
Conheça as hipóteses de estabilidade provisória no emprego: gestante, cipeiro, acidentado, dirigente sindical, com tabela comparativa e juri...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Férias Trabalhistas: Cálculo, Prazos e Direitos
Guia completo sobre férias trabalhistas: período aquisitivo e concessivo, cálculo do 1/3 constitucional, férias proporcionais e abono pecuni...
28 de mar. de 20268 min de leitura
FGTS: Direitos do Trabalhador e Hipóteses de Saque
Guia completo sobre o FGTS: depósito de 8%, hipóteses de saque (art. 20), saque-aniversário, multa de 40%, FGTS Digital e direitos do trabal...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Horas Extras e Banco de Horas: Cálculo e Direitos
Entenda o cálculo de horas extras, adicional de 50% e 100%, banco de horas e compensação de jornada conforme a CLT e a Constituição Federal.
28 de mar. de 20268 min de leitura
Pejotização: Riscos Jurídicos e Reconhecimento de Vínculo
Entenda a pejotização no Direito do Trabalho: requisitos do vínculo (art. 3.o CLT), fraude (art. 9.o), subordinação algorítmica e jurisprudê...
28 de mar. de 20269 min de leitura
Reforma Trabalhista: As Principais Mudanças da Lei 13.467/2017
Conheça as principais mudanças da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): homologação, banco de horas, dano moral, honorários e contribuição ...
28 de mar. de 20269 min de leitura
Rescisão do Contrato de Trabalho: Todas as Modalidades
Guia completo sobre rescisão do contrato de trabalho: demissão sem justa causa, justa causa (art. 482), rescisão indireta, acordo mútuo e cu...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Teletrabalho e Home Office: Regulamentação na CLT
Entenda a regulamentação do teletrabalho e home office na CLT: arts. 75-A a 75-F, Lei 14.442/2022, jornada, despesas e ergonomia.
28 de mar. de 20268 min de leitura
Terceirização: Limites Legais após a Reforma Trabalhista
Entenda os limites legais da terceirização no Brasil: Lei 6.019/74, ADPF 324 do STF, atividade-fim, responsabilidade subsidiária e Súmula 33...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Trabalho Intermitente: Regulamentação e Polêmicas
Entenda o trabalho intermitente na CLT: art. 443 §3.o e 452-A, convocação, períodos de inatividade, direitos do trabalhador e constitucional...
28 de mar. de 20268 min de leitura