Direito do Consumidor nas Compras Online
Conheça seus direitos nas compras pela internet: arrependimento em 7 dias (CDC art. 49), Decreto 7.962/2013, marketplaces e jurisprudência.
28 de mar. de 202611 min de leitura
Blog Jurídico
Artigos sobre Direito, Tecnologia e Inteligência Artificial para profissionais e estudantes.
Lei do Inquilinato: Direitos e Deveres na Locação
Guia completo da Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91): tipos de locação, garantias, ação de despejo, revisional, denúncia vazia e benfeitorias.
28 de mar. de 202610 min de leitura
Princípios dos Contratos no Código Civil Brasileiro
Conheça os princípios contratuais: autonomia privada, boa-fé objetiva, função social, pacta sunt servanda e equilíbrio contratual no Código ...
28 de mar. de 202611 min de leitura
Dano Moral: Critérios de Fixação e Jurisprudência Atual
Análise dos critérios de fixação do dano moral no Brasil: arbitramento judicial, tabelamento, dano moral coletivo e in re ipsa na jurisprudê...
28 de mar. de 202610 min de leitura
Direito de Propriedade e Função Social no Brasil
Análise do direito de propriedade e sua função social na CF/88 e no Código Civil. IPTU progressivo, desapropriação e jurisprudência do STF.
28 de mar. de 202611 min de leitura
Direito das Sucessões: Herança, Testamento e Inventário
Guia sobre direito das sucessões no Brasil: herança, ordem de vocação hereditária, legítima, testamento, inventário judicial e extrajudicial...
28 de mar. de 202610 min de leitura
Direito de Vizinhança no Código Civil Brasileiro
Entenda o direito de vizinhança no CC: uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, águas e limites entre prédios (arts...
28 de mar. de 202610 min de leitura
Direitos da Personalidade no Código Civil
Análise dos direitos da personalidade no CC (arts. 11-21): nome, imagem, corpo, privacidade, intransmissibilidade e tutela post-mortem.
28 de mar. de 202610 min de leitura
Evicção e Vícios Redibitórios nos Contratos
Entenda evicção e vícios redibitórios no Código Civil: arts. 441-457, prazos, responsabilidade do alienante e cláusula de non praestanda evi...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Obrigações Solidárias e Subsidiárias: Guia Prático
Guia completo sobre obrigações solidárias e subsidiárias no Código Civil: arts. 264-285, solidariedade ativa e passiva, benefício de ordem e...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Prescrição e Decadência: Diferenças e Prazos Práticos
Entenda as diferenças entre prescrição e decadência no Código Civil: prazos, causas suspensivas e interruptivas, tabela comparativa completa...
28 de mar. de 202610 min de leitura
Responsabilidade Civil: Conceito, Pressupostos e Modalidades
Entenda os pressupostos da responsabilidade civil no direito brasileiro: conduta, dano, nexo causal e culpa. Diferenças entre modalidade obj...
28 de mar. de 202612 min de leitura