Ação Monitória: Quando e Como Utilizar
Entenda a ação monitória no CPC/2015: requisitos, prova escrita, procedimento, embargos monitórios e conversão em título executivo judicial.
28 de mar. de 20268 min de leitura
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Artigos sobre Direito, Tecnologia e Inteligência Artificial para profissionais e estudantes.
Ação Rescisória: Hipóteses de Cabimento e Prazos
Guia completo sobre ação rescisória no CPC/2015: hipóteses taxativas do art. 966, prazo de 2 anos, depósito de 5%, competência e procediment...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Citação e Intimação no CPC/2015: Modalidades e Efeitos
Guia completo sobre citação e intimação no CPC/2015: modalidades pessoal, correio, eletrônica, edital, hora certa, efeitos e nulidades.
28 de mar. de 20269 min de leitura
Cumprimento de Sentença: Guia Prático Completo
Guia completo sobre cumprimento de sentença no CPC/2015: provisório, definitivo, multa de 10%, impugnação, penhora e procedimento detalhado.
28 de mar. de 20268 min de leitura
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Guia completo sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015: arts. 133-137, teoria maior e menor, contraditório...
28 de mar. de 20269 min de leitura
Execução de Título Extrajudicial: Procedimento Completo
Procedimento completo da execução de título extrajudicial no CPC/2015: títulos executivos, penhora, ordem preferencial e embargos à execução...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Negócios Jurídicos Processuais no CPC/2015
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28 de mar. de 20268 min de leitura
Nulidades Processuais: Tipos, Consequências e Convalidação
Estudo completo sobre nulidades processuais no CPC/2015: absoluta, relativa, princípios da instrumentalidade e do prejuízo, convalidação.
28 de mar. de 20269 min de leitura
Sistema de Precedentes Vinculantes no CPC/2015
Análise do sistema de precedentes vinculantes no CPC/2015: art. 927, IRDR, IAC, súmulas vinculantes, distinguishing, overruling e stare deci...
28 de mar. de 20269 min de leitura
Produção Antecipada de Provas no CPC/2015
Entenda a produção antecipada de provas no CPC/2015: hipóteses, procedimento, natureza não contenciosa e utilidade prática para autocomposiç...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Recursos no CPC/2015: Tipos, Prazos e Cabimento
Guia completo dos recursos no CPC/2015: apelação, agravo, embargos de declaração, REsp, RE, prazos e requisitos de admissibilidade.
28 de mar. de 20268 min de leitura
Tutela de Urgência no CPC/2015: Requisitos e Procedimento
Conheça os requisitos, modalidades e procedimento da tutela de urgência no CPC/2015, incluindo antecipada, cautelar, fungibilidade e estabil...
28 de mar. de 20269 min de leitura