Responsabilidade Civil: Conceito, Pressupostos e Modalidades
Entenda os pressupostos da responsabilidade civil no direito brasileiro: conduta, dano, nexo causal e culpa. Diferenças entre modalidade obj...
28 de mar. de 202612 min de leitura
Blog Jurídico
Artigos sobre Direito, Tecnologia e Inteligência Artificial para profissionais e estudantes.
Responsabilidade Civil por Danos Causados por IA
Análise jurídica da responsabilidade civil por danos de inteligência artificial no Brasil: responsabilidade objetiva, subjetiva e cadeia de ...
28 de mar. de 202610 min de leitura
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva: Diferenças Práticas
Compare responsabilidade objetiva e subjetiva: CC arts. 927, 931-933, teoria do risco, CDC arts. 12/14, atividades perigosas e tabela compar...
28 de mar. de 202610 min de leitura
Sanções e Multas da LGPD: Guia para Empresas
Guia completo sobre sanções da LGPD: tipos de penalidades, dosimetria, casos da ANPD, multas de até R$ 50 milhões e como se proteger.
28 de mar. de 20268 min de leitura
Principio da Separacao dos Poderes no Brasil
Analise do principio da separacao dos poderes na CF/88: funcoes tipicas e atipicas, freios e contrapesos, ativismo judicial e STF.
28 de mar. de 20268 min de leitura
Técnicas de Memorização para Concursos Jurídicos
Conheça técnicas de memorização cientificamente comprovadas para concursos jurídicos: repetição espaçada, palácio da memória, mapas mentais ...
28 de mar. de 20269 min de leitura
Telemedicina e Proteção de Dados do Paciente
Análise da telemedicina no Brasil sob a ótica da proteção de dados: Lei 14.510/2022, Resolução CFM 2.314/2022, LGPD aplicada a dados de saúd...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Teletrabalho e Home Office: Regulamentação na CLT
Entenda a regulamentação do teletrabalho e home office na CLT: arts. 75-A a 75-F, Lei 14.442/2022, jornada, despesas e ergonomia.
28 de mar. de 20268 min de leitura
Terceirização: Limites Legais após a Reforma Trabalhista
Entenda os limites legais da terceirização no Brasil: Lei 6.019/74, ADPF 324 do STF, atividade-fim, responsabilidade subsidiária e Súmula 33...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Trabalho Intermitente: Regulamentação e Polêmicas
Entenda o trabalho intermitente na CLT: art. 443 §3.o e 452-A, convocação, períodos de inatividade, direitos do trabalhador e constitucional...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Tráfico de Drogas: Tipificação, Penas e Jurisprudência
Análise do tráfico de drogas na Lei 11.343/2006: tipificação (art. 33), distinção do uso pessoal (art. 28), hediondez, causa de diminuição e...
28 de mar. de 202610 min de leitura
Transferência Internacional de Dados Pessoais na LGPD
Guia sobre transferência internacional de dados na LGPD: art. 33, decisões de adequação, cláusulas contratuais padrão e regulamentação da AN...
28 de mar. de 20268 min de leitura