Crimes contra o Patrimônio: Furto, Roubo e Estelionato
Análise dos crimes contra o patrimônio no Código Penal: furto (art. 155), roubo (art. 157), estelionato (art. 171), qualificadoras e Súmula ...
28 de mar. de 202610 min de leitura
Blog Jurídico
Artigos sobre Direito, Tecnologia e Inteligência Artificial para profissionais e estudantes.
Cumprimento de Sentença: Guia Prático Completo
Guia completo sobre cumprimento de sentença no CPC/2015: provisório, definitivo, multa de 10%, impugnação, penhora e procedimento detalhado.
28 de mar. de 20268 min de leitura
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis na LGPD
Entenda o tratamento de dados pessoais sensíveis na LGPD: bases legais específicas, dados de saúde, biométricos e genéticos, e diretrizes da...
28 de mar. de 20269 min de leitura
Dano Moral: Critérios de Fixação e Jurisprudência Atual
Análise dos critérios de fixação do dano moral no Brasil: arbitramento judicial, tabelamento, dano moral coletivo e in re ipsa na jurisprudê...
28 de mar. de 202610 min de leitura
Deepfakes e o Direito: Desafios Jurídicos e Regulação
Análise jurídica das deepfakes no Brasil: implicações para direitos da personalidade, legislação eleitoral, propostas de regulação e direito...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Guia completo sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015: arts. 133-137, teoria maior e menor, contraditório...
28 de mar. de 20269 min de leitura
Principio da Dignidade da Pessoa Humana na CF/88
Entenda o principio da dignidade da pessoa humana como fundamento da Republica no art. 1o, III da CF/88, suas dimensoes e jurisprudencia do ...
28 de mar. de 20268 min de leitura
Direito Administrativo: Resumo Completo para OAB
Resumo completo de Direito Administrativo para OAB: princípios LIMPE, atos administrativos, licitação, servidores públicos e responsabilidad...
28 de mar. de 202610 min de leitura
O Direito ao Esquecimento na Era Digital
Análise do direito ao esquecimento no Brasil após o STF (RE 1.010.606), no GDPR e na LGPD: limites, aplicação e casos emblemáticos.
28 de mar. de 20269 min de leitura
Direito a Privacidade e Intimidade na Constituicao
Analise do direito a privacidade e intimidade na CF/88: art. 5o, X, XI e XII, autodeterminacao informativa, LGPD e jurisprudencia do STF.
28 de mar. de 20269 min de leitura
Direito de Propriedade e Função Social no Brasil
Análise do direito de propriedade e sua função social na CF/88 e no Código Civil. IPTU progressivo, desapropriação e jurisprudência do STF.
28 de mar. de 202611 min de leitura
Direito a Saude e Judicializacao no Brasil
Analise do direito a saude na CF/88, judicializacao do SUS, RE 657.718, Tema 793, solidariedade dos entes federativos e papel do NATJUS.
28 de mar. de 20268 min de leitura